A modelo foi condenada a pagar cerca de R$ 785 mil à empresa Musculação Feminina, valor que considera juros, correção monetária e multa, por descumprir contrato de exclusividade com a empresa
Após a Justiça determinar a penhora dos lucros de Gracyanne Barbosa na plataforma de conteúdo adulto FanFever, devido o descumprimento de contrato de exclusividade com uma loja de suplementos alimentares, o jurídico da musa fitness enviou ao Portal LeoDias um pronunciamento sobre o assunto.
De acordo com a equipe jurídica da modelo, o pagamento da dívida será realizado por meio de depósitos mensais, porém a empresa não receberá a quantia, pois o valor será direcionado pela Justiça para uma dívida que a loja de suplementos tem em aberto em outro processo.
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Gracyanne Barbosa (Foto: Reprodução/Instagram)
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Gracyanne surpresa com a pergunta de Simone Mendes (Reprodução)
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Gracyanne Barbosa
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“O pagamento do valor será realizado no processo, em depósitos mensais, apesar do credor ser devedor em outro processo, o que resultará no não recebimento dos valores a ‘Musculação Feminina’. Ou seja, eu pagarei uma dívida deles”, explicou Gracyanne Barbosa por meio dos advogados.
“A multa contratual que foi estabelecida de 100% trata-se de decisão equivocada, pois a musculação feminina não adimpliu (cumpriu) 100% do contrato e recebeu indevidamente uma sentença do valor integral do contrato a título de multa. Essa questão será questionada no processo”, completou o jurídico da influenciadora digital.
Entenda o caso
A decisão foi tomada pelo juiz Mario Magano em um processo no qual a modelo foi condenada a pagar cerca de R$ 785 mil à empresa Musculação Feminina, valor que considera juros, correção monetária e multa. A modelo foi contratada em 2015 para divulgar por 18 meses a empresa, uma loja física e virtual de suplementos alimentares.
De acordo com o processo, no entanto, Gracyanne não cumpriu a exclusividade exigida no contrato, passando a fazer campanhas publicitárias para empresas concorrentes. Em uma delas, inclusive, teria usado uma imagem do ensaio fotográfico produzido pela Musculação Feminina.
A modelo se defendeu no processo dizendo que cumpriu integralmente as suas obrigações contratuais, “sem cometer qualquer infração”.
Gracyanne, que afirmou na ação ser a principal figura fitness da América Latina, disse que a quebra de contrato ocorreu por culpa da própria empresa, que não teria feito todos os pagamentos acordados.
A Justiça não aceitou a argumentação e condenou a modelo em primeira e em segunda instância. O processo já transitou em julgado, ou seja, a condenação é definitiva.
Como ela não pagou o valor determinado, o juiz determinou a penhora da remuneração da plataforma de conteúdo adulto. Também foram penhorados 50% dos valores que a modelo tem a receber das empresas Growth Supplements Produtos Alimentícios Ltda., Body Health C. A. Esportivos Ltda., Rosa Selvagem, Desejo Lascivo Luxury Lingerie e Transaciona Ltda.
Os valores terão de ser depositados em uma conta judicial até o pagamento total da dívida.
