Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o programa de auxílio permanência é direcionado a estudantes com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal; que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial em uma das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UESB e UEFS); e não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior.