Após mandado de intimação, ex-Twitter corre o risco de sair do ar. Elon Musk já foi notificado
Os usuários do X, antigo Twitter, já estão temorosos com o futuro da plataforma. Elon Muskproprietário da rede social, foi notificado pelo Ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (28/8). Por meio de uma postagem, a autoridade determina que em até 24h, o empresário deva nomear um novo representante legal no Brasil. Caso o prazo da exigência seja descumprido, a ordem imediata é a suspensão em território nacional.
A decisão possui como ponto principal fazer com que o X arque com multas exigidas pela Justiça e o respeito pelas leis brasileiras: “A Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal Federal procede à intimação por meios eletrônicos de Elon Musk, da decisão proferida nos autos em epígrafe 18/8/2024, que terminou a indicação, em 24 (vinte e quatro) horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil, em território nacional”.
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“Devidamente comprovados junto a JUCESP, sob pena imediata de suspensão das atividades da rede social X, até que as ordens judiciais sem efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas, nos termos do artigo 12, inciso III, da Lei nº 12.965/14”, diz o mandado de intimação. O relator aumentou a multa de R$ 50 mil por dia, para R$ 200 mil, até que a medida estabelecida seja cumprida.
Na última terça-feira (27/8), conforme divulgado pela Reuters, a rede social ficou fora do ar para milhares de usuários. O X anunciou recentemente, em 18 de agosto, que encerraria as operações no Brasil após as inúmeras desavenças com Moraes. A empresa considerou como censura a solicitação de Alexandre, determinando o bloqueio de perfis investigados, por suposta disseminação de conteúdo antidemocrático.
