A Polícia Civil do Ceará investiga uma denúncia de homofobia que teria ocorrido em um cartório na cidade de Redenção, a cerca de 75 quilômetros de Fortaleza. O caso foi registrado no dia 2 deste mês.
A denúncia foi feita por um casal homoafetivo por meio de um boletim eletrônico de ocorrência. Segundo o registro, três profissionais que trabalham no cartório Norões Brito teriam se recusado a oficializar a união estável do casal, alegando motivos religiosos. Os nomes das vítimas não foram divulgados.
Procurado, o cartório diz que “jamais” se recusou e que “deseja enormemente realizar o referido casamento”. No entanto, admite que, de fato, “os três juízes de paz designados da comarca alegaram escusa de consciência religiosa”.
“O cartório não possui nenhuma ingerência, poder de gestão ou vínculo com os juízes de paz, que são vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”, diz o cartório.
O porta-voz do cartório, Renan Moreira de Norões Brito, afirmou que, ao ter conhecimento dos fatos, enviou um ofício ao juiz corregedor permanente da comarca “requerendo providências como a substituição da listra tríplice com a nomeação de novos juízes de paz e/ou a nomeação de outro juiz de paz para que fosse possível atender ao pleito dos usuários dos serviços da serventia”
Procurado pela CNNo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) disse que a celebração de casamentos em cartórios é de responsabilidade de juízes de paz, “que são cidadãos voluntários que exercem atividades sem caráter jurisdicional”.
Segundo o TJ-CE, quando há escusa de consciência, é designado outro juiz de paz para celebrar a união. “No caso específico, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Redenção solicitou, junto à Seção de Gestão dos Auxiliares do TJCE, a nomeação de outro juiz de paz para que a celebração seja realizada”, diz o tribunal.
* Sob supervisão
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