Em entrevista à CNN, A desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), disse que o combate ao crime organizado no Brasil vai muito além do aumento das penas. Ivana destacou os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça, especialmente no que diz respeito ao cumprimento efetivo das sentenças.
Segundo a magistrada, que atua com casos de organizações criminosas desde o final da década de 1990, o principal obstáculo não é a falta de estrutura ou de penas severas. “Não é por falta de pena, porque nós temos lideranças condenadas a 200, 300 anos de pena”, explicou Ivana.
Complexidade do sistema prisional e corrupção
A desembargadora ressaltou a complexidade do sistema prisional e a existência de corrupção como fatores que dificultam o cumprimento das medidas penais. Ela mencionou que São Paulo possui 22 lideranças criminosas recolhidas em presídios federais, demonstrando que há estrutura para lidar com criminosos de alta periculosidade.
Contudo, Ivana advertiu sobre as lacunas e entendimentos jurídicos que podem diminuir significativamente o tempo de condenação. “Estão se encontrando brechas e entendimentos que acabam por reduzir a pena de 40, 30 anos para um patamar de 8”, afirmou.
O desafio do tráfico de drogas
A desembargadora abordou a questão do tráfico de entorpecentes, destacando que o Brasil deixou de ser apenas um corredor de drogas para se tornar o segundo maior consumidor de cocaína do mundo. Ela ressaltou a dificuldade de controle devido à extensa fronteira seca do país, que faz divisa com 10 nações produtoras de drogas.
“O Brasil entra pela fronteira seca e sai pela fronteira molhada”, explicou a magistrada, referindo-se ao fluxo de entrada e saída de drogas no território nacional. Ela enfatizou que, apesar da atuação firme do Judiciário, com milhares de processos em andamento, as organizações criminosas seguem se expandindo.
Ivana David concluiu alertando que o combate efetivo ao crime organizado requer uma abordagem multifacetada, que vai além do simples aumento de penas. Segundo Ivana, é necessário um olhar mais amplo sobre o sistema de justiça criminal e suas vulnerabilidades para enfrentar o poder e a influência das organizações criminosas no país.